POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A empresa responsável por este site (“Controladora”) trata dados pessoais dos usuários (“titulares”) em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

  1. Dados coletados
  • Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço;
  • Dados de navegação: IP, dispositivo, páginas acessadas (via cookies);
  • Dados fornecidos voluntariamente em formulários, cadastros e canais de atendimento.
  1. Finalidades
  • Atendimento de solicitações e contato;
  • Prestação e melhoria dos serviços;
  • Envio de comunicações de marketing e divulgação de serviços, mediante consentimento do titular;
  • Cumprimento de obrigações legais e prevenção de fraudes.
  1. Bases legais

Consentimento (art. 7º, I), obrigação legal (II), execução de contrato (V), legítimo interesse (IX) e proteção ao crédito (X), todos da LGPD. Para marketing, a base é o consentimento, revogável a qualquer momento.

  1. Compartilhamento

Com operadores contratados (hospedagem, e-mail marketing, plataformas de anúncios, CRM), autoridades públicas por obrigação legal e em caso de reorganização societária. Todos os operadores devem cumprir a LGPD.

  1. Cookies

O site usa cookies próprios e de terceiros para funcionamento, análise de audiência e publicidade. O titular pode configurar o navegador para recusá-los, ciente de que algumas funções podem ser afetadas.

  1. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades, observados prazos legais. Depois, eliminados ou anonimizados.

  1. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e informação sobre compartilhamento. Solicitações podem ser feitas pelos canais de contato disponíveis no site, com resposta em até 15 dias. Reclamações também podem ser apresentadas à ANPD.

  1. Segurança

Medidas técnicas e organizacionais adequadas (criptografia, controle de acessos, monitoramento). Incidentes com risco relevante serão comunicados à ANPD e aos titulares (art. 48).

  1. Dados sensíveis

Se coletados (ex.: saúde), o tratamento exigirá consentimento específico e destacado, conforme art. 11 da LGPD e normas setoriais aplicáveis.

  1. Transferência internacional

Quando houver, será feita por cláusulas contratuais ou mecanismos reconhecidos pela ANPD (Capítulo V da LGPD).

  1. Encarregado (DPO)

O Encarregado de Dados pode ser contatado pelos canais oficiais indicados no site.

  1. Atualizações e foro

Esta política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre disponível no site. Para controvérsias, será eleito o foro do domicílio do titular, ressalvadas as competências legais da ANPD.